Termos de Uso

Ultima atualizacao: 01/06/2026

Bem-vindo ao site do INSTITUTO COMUNIDADES SUSTENTAVEIS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, CNPJ 45.643.740/0001-84. Ao acessar este site e realizar doacoes, voce concorda com os Termos abaixo.

1. Aceitacao dos Termos

O uso deste site implica na aceitacao integral destes Termos. Caso nao concorde com qualquer disposicao, recomendamos que nao utilize a plataforma.

2. Sobre o Instituto

Somos uma associacao privada (Natureza Juridica 399-9), em atividade desde 14/03/2022, dedicada a:

Atividades de associacoes de defesa de direitos sociais (CNAE 94.30-8-00)
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciencias fisicas e naturais (CNAE 72.10-0-00)
Programas sociais para transformacao de comunidades
Acoes voltadas a sustentabilidade e direitos humanos

3. Sobre as Doacoes

As doacoes sao voluntarias, livres e irrevogaveis
O valor minimo de doacao e de R$ 5,00 (cinco reais)
Pagamentos sao processados via cartao de credito atraves da plataforma Cielo
Aceitamos bandeiras: Visa, Mastercard, American Express, Elo, Hipercard, Diners e outras
A confirmacao da doacao depende da aprovacao do pagamento pela operadora
O doador recebera confirmacao por e-mail apos aprovacao

4. Recibos para Imposto de Renda

Importante: Doadores que optarem por receber o recibo terao seus dados utilizados exclusivamente para emissao do comprovante. Consulte sempre seu contador sobre a dedutibilidade fiscal aplicavel a sua situacao tributaria.

5. Cancelamento e Reembolso

Como se trata de doacao espontanea para fins beneficentes, em regra nao ha previsao de reembolso. Excepcionalmente, em caso de:

Erro de digitacao no valor
Cobranca em duplicidade
Fraude ou uso indevido do cartao

O doador pode solicitar analise via e-mail ou telefone, em ate 7 dias apos a doacao.

6. Uso dos Recursos

Os recursos arrecadados sao integralmente destinados aos programas sociais do Instituto, descontadas apenas as taxas operacionais inevitaveis (taxa do gateway de pagamento Cielo e custos administrativos minimos).

Acompanhe a aplicacao dos recursos em nossa pagina de Transparencia.

7. Uso do Site

E vedado ao usuario:

Utilizar o site para fins ilicitos ou contrarios a ordem publica
Tentar burlar os sistemas de seguranca
Realizar doacoes com cartoes nao autorizados pelo titular
Praticar qualquer ato que viole direitos de terceiros

8. Direitos Autorais

Todo o conteudo deste site (textos, imagens, logos, design) e protegido por direitos autorais e e propriedade do Instituto Comunidades Sustentaveis. E proibida a reproducao sem autorizacao previa por escrito.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais e regido por nossa Politica de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

10. Limitacao de Responsabilidade

Indisponibilidade temporaria do site por motivos tecnicos
Falhas na operadora de cartao de credito ou na Cielo
Acoes de terceiros que violem a seguranca do usuario fora do nosso ambiente

11. Foro

Foro da comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes Termos.

12. Contato

E-mail: contato@icscomunidades.org
Telefone: (11) 3064-7515
Endereco: R. Cap. Francisco Padilha, 94, Sala 03, Jardim Europa, Sao Paulo/SP, CEP 01.448-070